PROFESSORES
Pedido de emissão do documento pode ser feito no sistema Mais Professores. Têm direito à carteira professores de todos os níveis e etapas da educação, das redes públicas e privadas de todo o país
FNDE e MEC divulgam cronograma do PNLD Literário para os anos finais do ensino fundamental
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) informam às redes públicas de ensino que o Guia Digital do PNLD Literário – Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) estará disponível a partir de 19 de novembro de 2025, no portal do PNLD Digital. O documento reúne as obras literárias aprovadas, além de resenhas e orientações pedagógicas que apoiarão gestores e professores na avaliação e seleção das coleções mais alinhadas aos projetos de cada escola.
O período oficial de registro da escolha das obras ocorrerá de 24 de novembro a 8 de dezembro de 2025, exclusivamente no sistema PNLD Digital. Nesta etapa, as escolas poderão selecionar os acervos e projetos de leitura conforme a categoria 1 (6º e 7º ano) e categoria 2 (8º e 9º ano), seguindo a classificação por número de alunos.
A escolha deve ser realizada de forma coletiva e democrática, com a participação do corpo docente e da equipe gestora, considerando as análises e informações apresentadas no guia. O registro deve ser formalizado por ata escolar e inserido no sistema, conforme orientações técnicas do FNDE.
Para o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Ricardo Guterres, o processo reforça o compromisso do órgão com a democratização do acesso à leitura. “A participação das escolas no PNLD Literário é uma oportunidade de fortalecer o protagonismo docente e valorizar o trabalho pedagógico. O processo de escolha, feito de forma democrática, assegura que as obras selecionadas estejam alinhadas aos projetos e realidades de cada rede de ensino.”
A coordenadora geral dos Programas do Livro do FNDE, Patrícia Costa Dias, destaca o papel central do Guia Digital. “O guia é a principal ferramenta de consulta para a escolha das obras. Ele apresenta as resenhas, objetivos e materiais de apoio, permitindo que professores e gestores tomem decisões fundamentadas e adequadas às necessidades pedagógicas dos estudantes.”
Acesse a página do programa para conferir informações sobre o Guia Digital (que estará disponível a partir de 19/11), período de escolha, manuais de acesso e perguntas frequentes.
Fonte: FNDE
Novas regras para reprogramação de saldos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) referentes ao exercício de 2025 já foram integralmente realizados. Os Municípios receberam oito parcelas, conforme definido pela Resolução Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 07/2024, que reduziu o número de transferências de dez para oito anuais, sem redução do valor total.
O último repasse ocorreu em setembro de 2025, o que gerou dúvidas de gestores municipais que aguardavam parcelas ainda este ano. A entidade esclarece que a alteração no cronograma é nacional e atinge todos os entes federados, não se tratando de falhas ou suspensões específicas.
Por isso, não haverá novos repasses do PNAE em 2025, uma vez que o total dos recursos previsto já foram pagos dentro do novo fluxo estabelecido pelo FNDE.
Reprogramação de saldos
Outra questão envolve a nova alteração normativa publicada nesta segunda-feira, 1º de dezembro, que altera regras de gestão dos saldos. A Resolução FNDE 18/2025 propõe uma atualização na Resolução CD/FNDE 7/2024, modificando o art. 16 e com importantes mudanças para a organização financeira dos entes.
A nova redação prevê que:
● Os saldos financeiros existentes no último dia útil de cada exercício poderão ser reprogramados e utilizados até o 10º dia útil de fevereiro do exercício seguinte, a partir de 2027; (anteriormente prevista para 2026)
● Novos créditos financeiros somente serão efetuados em contas com saldos zerados; (Regra que também só será válida a partir de 2027)
A CNM orienta os gestores municipais para que fiquem atentos às alterações normativas, especialmente diante dos desafios enfrentados pelos Municípios para execução tempestiva dos recursos. Somente nas contas municipais dos programas regidos pela Resolução 7/2024, (PNAE, PNATE e PDDE Básico) estima-se que haja cerca de R$ 1,5 bilhão em saldos.
“A Confederação tem reiterado que a acumulação de saldos decorre, em grande parte, de fatores que fogem ao controle dos gestores, principalmente o excesso de regramentos, a alta complexidade na aplicação dos recursos e a limitações operacionais das redes municipais. Ao condicionar novos créditos à inexistência de saldo, a normativa estimula uma gestão mais racional e previsível, mas ao mesmo tempo reforça a necessidade de simplificação e revisão de regras, que são pautas defendidas pela CNM”, lamenta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/nao-havera-novos-repasses-do-pnae-em-2025-fnde-publica-novas-regras-para-reprogramacao-de-saldos
Educação Conectada.
O "depósito da Educação Conectada" refere-se aos repasses financeiros anuais que as escolas públicas de educação básica recebem para investir em tecnologia. Esse apoio faz parte do Programa de Inovação Educação Conectada, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC).
Os recursos, disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), devem ser usados para as seguintes finalidades:
Contratação de serviços de internet de alta velocidade para fins pedagógicos.
Aquisição de dispositivos eletrônicos, como computadores, roteadores e equipamentos para distribuição do sinal dentro da escola
DINHEIRO NA ESCOLA
FNDE libera R$ 460 milhões da 2ª parcela do PDDE Básico e alerta gestores contra golpes
Mais de 138 mil escolas de todo o Brasil recebem recursos do programa; prazo para regularização de pendências vai até 31 de outubro de 2025
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está realizando o pagamento da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico. O repasse teve início no final de setembro e soma R$ 460 milhões, alcançando mais de 138 mil escolas públicas em todo o país, que beneficiam cerca de 37 milhões de estudantes da educação básica. O pagamento integral das unidades executoras (UExs) tem previsão de finalização ainda no começo de outubro.
Segundo Anderson Sampaio, diretor de Ações Educacionais do FNDE, “o PDDE é uma das principais políticas para fortalecer a gestão escolar e melhorar a educação básica”. Com a verba, as unidades de ensino podem realizar pequenas obras, contratar serviços e adquirir materiais de forma direta, fortalecendo a autonomia da gestão escolar e agilizando melhorias no cotidiano das escolas.
Regularização de pendências
Os gestores que ainda possuem pendências têm até 31 de outubro de 2025 para regularizar a situação e garantir o recebimento dos recursos. Para apoiar esse processo, o FNDE promoveu um webinário com orientações detalhadas, disponível no canal da autarquia no YouTube. Também foi disponibilizado material de apoio no portal institucional, com o passo a passo para a regularização.
Atenção a tentativas de golpe
Com a liberação da nova parcela, aumentaram os relatos de tentativas de fraude envolvendo os repasses. O FNDE reforça que não solicita dados cadastrais por telefone e orienta que informações pessoais ou bancárias não sejam compartilhadas fora dos canais oficiais. Caso ocorram abordagens suspeitas, as autoridades policiais devem ser notificadas.
Canais oficiais de contato
Portal: www.fnde.gov.br
E-mail: pdde@fnde.gov.br
Prezados(as) gestores(as),
O Ministério da Educação informa que está aberto o período de adesão à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), com prazo até o dia 7 de novembro.
A adesão deve ser realizada por meio do sistema Simec.
Para auxiliar no processo, o MEC disponibilizou um guia de adesão, que pode ser acessado no link:
A PNEEI-TEE tem como objetivo promover a organização e a oferta de uma educação escolar indígena de qualidade, que seja multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, respeitando as particularidades e as organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.
Ao aderir à política, a rede de ensino terá acesso aos seguintes benefícios:
Recursos financeiros:
Até R$ 45 mil por escola elegível, via PDDE Água e Campo
Até R$ 3,7 mil por escola elegível pelo PDDE Diversidades-TEE
Valorização dos profissionais:
Mais formação e profissionalização para professores
Melhoria da infraestrutura:
Ampliação da estrutura física e tecnológica das escolas indígenas
Aumento no valor da matrícula indígena no Fundeb:
Anos iniciais do ensino fundamental: +17%
Anos finais do ensino fundamental: +28%
PDDE/Básico - 2° Parcela
Aplicação dos recursos
Os valores recebidos por meio do PDDE Básico podem ser utilizados em diversas ações voltadas à melhoria da qualidade do ensino e da gestão escolar. Entre elas estão: realização de pequenos reparos, aquisição de materiais pedagógicos, compra de equipamentos e mobiliário, além de despesas com manutenção e conservação das instalações.
A correta aplicação dos recursos e a transparência no uso do dinheiro são essenciais para garantir os objetivos do programa.
Mais de R$ 422 milhões referentes à primeira parcela do PDDE Básico são transferidos a escolas de todo o país
Recursos foram destinados a 101.699 escolas de educação básica e beneficiam cerca de 28 milhões de estudantes.
Com uma estimativa de mais de R$ 500 milhões para o pagamento da primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico), até o momento foram disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), mais de R$ 422 milhões para 101.699 escolas públicas de educação básica, inclusive privadas de educação especial (Apae e Pestalozzi), beneficiando cerca de 28 milhões de estudantes em todo o país.
A transferência tem como objetivo fortalecer a autonomia das unidades escolares e promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das escolas de educação básica e educação especial brasileiras.
Para que os recursos sejam creditados, é necessário que as entidades estejam adimplentes com a prestação de contas do PDDE. Além disso, o mandato do presidente da Unidade Executora (UEx), responsável pela gestão dos recursos na escola, deve estar vigente tanto no sistema PDDEweb quanto na agência bancária indicada para o recebimento dos valores.
Você sabia que manter a UEx sem pendências é essencial para garantir o bom funcionamento da sua escola?
Ao regularizar as inadimplências que impedem os repasses do PDDE, você:
Mantém a garantia de recebimento dos recursos disponíveis para a sua escola;
Melhora o planejamento financeiro, prevendo o que virá e como aplicar;
Garante a continuidade das ações integradas, como PDDE Escola e Comunidade, PDDE Escola das Adolescências, PDDE Água e Esgotamento Sanitário, Sala de Recursos Multifuncionais, entre outros;
Possibilita a participação da escola em outros programas; e
Reforça a imagem institucional da escola junto à comunidade, conselhos e parceiros.
Verifique as pendências da sua escola direto no aplicativo Clique Escola:
Consulte pendências, valores de repasses e vigência de mandatos;
Identifique o ano e o mandato em que surgiram as pendências;
Acesse informações completas sobre escolas de todo o Brasil;
E muito mais.
Importante: Todas as pendências devem ser regularizadas até 31/10/2025.
Links úteis:
Baixe o aplicativo Clique Escola
Confira o passo a passo de verificação da pendência no Clique Escola;
Assista ao webinário PDDE e suas Ações Integradas
Confira os passos para regularizar eventuais pendências no Boletim PDDE.
Todas as informações da sua escola, na palma da sua mão.
Regularize agora e garanta que os recursos cheguem à sua escola!
Contamos com o seu apoio!
PDDE - BÁSICO - QUALIDADE - EQUIDADE 🤩
PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola)
Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. Também visa fortalecer a participação social e a autogestão escolar.
Conforme Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2018, os repasses dos recursos dar-se-ão em duas parcelas anuais, devendo o pagamento da primeira parcela ser efetivado até 30 de abril e o da segunda parcela até 30 de setembro de cada exercício às EEx, UEx e EM que cumprirem as exigências de atualização cadastral até a data de efetivação dos pagamentos.
O PDDE destina-se às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público e aos polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que ofertem programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica.
Fonte: FNDE
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PDDE - BÁSICO
O PDDE Básico é uma modalidade do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que fornece recursos financeiros às escolas públicas de educação básica para custear despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos. Os recursos são utilizados para atender às necessidades prioritárias das escolas, melhorando a infraestrutura e a qualidade do ensino.
Objetivos do PDDE Básico:
- Melhorar a infraestrutura escolar: recursos para manutenção, reforma e adequação das instalações físicas das escolas.
- Fortalecer a gestão escolar: apoio à elaboração de planos de desenvolvimento escolar e capacitação de gestores.
- Promover a qualidade do ensino: aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e de consumo para uso dos alunos e professores.
- Garantir o funcionamento das escolas: recursos para despesas de custeio, como água, luz e telefone.
Como funciona o PDDE Básico:
- Repasse de recursos: o governo federal repassa recursos financeiros às escolas públicas de educação básica.
- Execução dos recursos: as escolas executam os recursos de acordo com as necessidades prioritárias e os objetivos estabelecidos no plano de desenvolvimento escolar.
- Prestação de contas: as escolas são responsáveis por prestar contas dos recursos utilizados.
O PDDE Básico é uma importante ferramenta para as escolas públicas melhorarem a qualidade do ensino e oferecerem uma educação de qualidade aos alunos.
PDDE - QUALIDADE
O PDDE Qualidade é uma modalidade do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que visa apoiar e desenvolver ações para melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras. Ele fornece recursos financeiros para atividades que promovam práticas pedagógicas inovadoras, capacitação de professores e implementação de projetos educacionais que enriqueçam a experiência dos alunos.
Objetivos do PDDE Qualidade:
- Melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas
- Promover práticas pedagógicas inovadoras
- Capacitar professores e outros profissionais da educação
- Implementar projetos educacionais que beneficiem os alunos
Ações apoiadas pelo PDDE Qualidade:
- Educação Conectada
- Brasil na Escola – Eixo Inovação
- Ensino Médio Noturno Mais
- Escola das Adolescências
- Escola e Comunidade
- Itinerários Formativos
- Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Cantinho da Leitura
PDDE - EQUIDADE
O PDDE Equidade é um programa do Ministério da Educação (MEC) que destina recursos financeiros suplementares às escolas públicas de Educação Básica que atendem populações historicamente excluídas. O objetivo é fortalecer a equidade educacional, promovendo melhores condições de oferta, infraestrutura e qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.
Principais características do PDDE Equidade:
- Modalidades: O programa abrange várias modalidades, incluindo:
- Educação Especial: apoio à educação especial inclusiva
- Educação do Campo: melhorias estruturais em escolas do campo
- Educação Escolar Indígena: apoio às escolas indígenas
- Educação Escolar Quilombola: apoio às escolas quilombolas
- Educação para as Relações Étnico-Raciais: implementação de planos de educação antirracista
- Educação Bilíngue de Surdos: apoio à educação bilíngue para surdos
- Educação de Jovens e Adultos: apoio à educação de jovens e adultos
CUSTEIO E CAPITAL 🤩
custeio capital novo.pdfCUSTEIO OU CAPITAL
A parcela dos recursos do PDDE que pertence à categoria de custeio destina-se a cobrir despesas relacionadas aquisição de material de consumo (materiais de expediente, limpeza, construção, etc.) e contratação de serviços (manutenção hidráulica, elétrica, jardinagem etc.). Já a parcela de capital deve ser empregada na aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, computadores, mobiliário, etc.).
A Portaria n° 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, é importante referencial para auxiliar na correta classificação de produtos em material permanente ou de consumo e na identificação em que categoria de despesa se enquadra.
Observação: A portaria é uma referência, ou seja, as instituições devem adquirir somente itens de infraestrutura física e pedagógica
Educação Conectada.
O objetivo do Programa de Inovação Educação Conectada é apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Para isso, foi elaborado com quatro dimensões que se complementam, para que o uso de tecnologia digital tenha efeito positivo na educação: visão, formação, recursos educacionais digitais e infraestrutura.
Algumas das ações fomentadas pelo Programa são: [1] contribuir para que o ambiente escolar esteja preparado para receber a conexão de internet; [2] destinar aos professores a possibilidade de conhecer novos conteúdos educacionais; [3] proporcionar aos alunos o contato com as novas tecnologias educacionais.
O Programa será implementado em três fases:
Fase de indução (2017 a 2018): construção e implantação do Programa, com a meta de alcançar atendimento de 44,6% dos alunos da educação básica;
Fase de expansão (2019 a 2021): ampliação da meta para alcançar atendimento de 85% dos alunos da educação básica. Também será feita a avaliação dos resultados com base na formação, utilização dos recursos educacionais digitais e capacidade de gestão dos recursos financeiros e dispositivos legais disponíveis;
Fase de sustentabilidade (2022 a 2024): integralização do Programa para alcançar 100% dos alunos da educação básica, transformando o Programa em Política Pública de Inovação e Educação Conectada.
Acompanhe a situação de adesão, monitoramento e preenchimento do Plano de Aplicação Financeira das escolas de sua rede de ensino para receber os recursos do exercício de 2020:
Ir para o site do Programa
Guia de Orientações.
MANUAL_MONITORAMENTO_V08.pdfGUIA DE ORIENTACOES FNDE custeio e capital.pdfManual atualizado PDDE federal-2025.pdfRECURSOS FEDERAIS 🙂
FNDE 01.pdf
A intensão do site é puramente educativo para quem busca entender a ciência por trás desses compostos tão falados atualmente.
Compartilhar conhecimento é uma atitude nobre que enriquece tanto quem o compartilha quanto quem o recebe, pois o conhecimento se multiplica quando é dividido.
Walter de Borba (47)99778-7888
